Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é operado pelo Agência Funerária Central de Benfica (Grupo AFCB), empresa de serviços funerários sediada em Portugal. Contacto: geral@funerariabenfica.pt · Telefone: 214 746 559.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website e os seus serviços. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada nesta página.

3. Serviços disponibilizados

Através deste website, são disponibilizados os seguintes serviços e funcionalidades:

• Informação sobre serviços funerários, cremação, inumação e repatriamento
• Formulários de pedido de orçamento e contacto
• Pedidos de informação sobre planos funerários em vida
• Publicação de obituários e avisos de falecimento
• Encomenda e pagamento online de arranjos florais (Florenza), com entrega na cerimónia
• Recursos de apoio ao luto (artigos, guias, vídeos)
• Transmissão de cerimónias em direto (sujeito a disponibilidade)

A disponibilização de informação neste website não constitui uma proposta contratual vinculativa. Todos os serviços estão sujeitos a orçamentação e acordo escrito.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não:

• Introduzir dados falsos, enganosos ou de terceiros sem autorização
• Realizar ações que comprometam a segurança ou disponibilidade do website
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização expressa
• Utilizar o website para fins comerciais ou publicitários não autorizados

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website — textos, imagens, logótipos, design e código — são propriedade do Agência Funerária Central de Benfica ou dos seus licenciantes, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

6. Condolências e mensagens de tributo

As mensagens de condolências submetidas através do website são da responsabilidade exclusiva de quem as submete. Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, quaisquer mensagens que sejam ofensivas, falsas, inapropriadas ou que violem a dignidade das famílias ou dos falecidos.

7. Encomenda de flores (Florenza)

Através das páginas de obituário é possível encomendar e pagar online arranjos florais, preparados e entregues pela Florenza, marca de florista do Grupo AFCB. Aplicam-se as seguintes condições:

• Os preços apresentados são "desde" e incluem a entrega no local da cerimónia e cartão com mensagem personalizada
• O pagamento é processado em ambiente seguro por um prestador de serviços de pagamento; a encomenda só é confirmada após pagamento bem-sucedido
• Dada a sazonalidade das flores, alguma variedade poderá ser substituída por outra equivalente, mantendo as cores e o porte do arranjo escolhido
• Após a entrega, é enviada uma fotografia do arranjo para o e-mail indicado na encomenda
• Por se tratar de bens perecíveis e personalizados, não é aplicável o direito de livre resolução previsto no DL n.º 24/2014 (art.º 17.º); em caso de erro ou impossibilidade de entrega, contacte-nos de imediato para resolução ou reembolso
• Mediante indicação de NIF, é emitida fatura correspondente

8. Transmissões em direto

As transmissões de cerimónias em direto são disponibilizadas a pedido e sujeitas a condições técnicas e de disponibilidade. O Agência Funerária Central de Benfica não se responsabiliza por interrupções ou falhas de transmissão decorrentes de fatores externos (ligação à internet do utilizador, plataformas de terceiros, etc.). O acesso pode ser protegido por palavra-passe e é destinado exclusivamente a familiares e convidados autorizados.

9. Limitação de responsabilidade

O Agência Funerária Central de Benfica não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções do website, erros de conteúdo, ou utilização indevida por parte do utilizador. As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e não substituem aconselhamento jurídico, fiscal ou médico especializado.

10. Links externos

Este website pode conter links para websites de terceiros (ex.: Google Maps, YouTube, redes sociais). O Agência Funerária Central de Benfica não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites externos.

11. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente da utilização deste website, fica eleito o foro da comarca competente em Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de geral@funerariabenfica.pt ou pelo telefone 214 746 559.