Nos dias depois do funeral, surgem cartas, contas, documentos e decisões que não têm de ser resolvidos todos ao mesmo tempo. Uma lista simples ajuda a avançar com calma.
Guarde tudo num só lugar
Crie uma pasta física ou digital para a certidão de óbito, documentos de identificação, faturas do funeral, correspondência, apólices e contactos. Anote também a data e o nome de cada entidade com quem falar.
Avise as entidades essenciais
Consoante a situação, poderá ser necessário comunicar o falecimento ao banco, seguradoras, Segurança Social, CGA, serviços de energia, telecomunicações e outras entidades com contratos em nome da pessoa falecida. Pergunte sempre quais os documentos necessários antes de enviar originais.
Herança e habilitação de herdeiros
A habilitação de herdeiros permite identificar formalmente quem são os herdeiros. O processo e as decisões sobre a herança devem ser tratados com informação adequada; em caso de dúvida, procure um notário, solicitador, advogado ou o serviço público competente.
Antes de cancelar ou movimentar
Evite tomar decisões precipitadas sobre contas, contratos ou bens. Peça orientação à entidade responsável e guarde o registo das comunicações. Em algumas situações existem formalidades próprias antes de encerrar contratos ou tratar de património.
Divida as tarefas
Uma pessoa pode tratar da correspondência, outra das chamadas e outra de reunir documentos. Pequenos passos partilhados reduzem a sobrecarga de quem está a viver o luto mais de perto.
Uma lista por ordem de urgência
- Nos primeiros dias: organizar certidões, fatura do funeral, apólices, correspondência e contactos.
- Sem adiar: confirmar apoios sociais e respetivos prazos, incluindo o reembolso de despesas de funeral.
- Até ao final do 3.º mês seguinte ao óbito, quando obrigatório: participação do imposto do selo à Autoridade Tributária.
- Ao longo das semanas: contactar bancos, seguradoras e entidades com contratos, reunir o património e apurar eventuais dívidas.
Os prazos que não convém confundir
O guia da Segurança Social de 2026 aponta 90 dias desde o registo do óbito para pedir o reembolso de despesas de funeral. A participação de transmissão gratuita à Autoridade Tributária, quando obrigatória, deve ser feita até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento. São prazos diferentes, com pontos de partida diferentes.
Uma tarefa para cada pessoa
Uma pessoa da família pode reunir documentos, outra verificar seguros e outra manter o contacto com o banco. Não é necessário partilhar palavras-passe. É mais seguro partilhar apenas informação e comprovativos essenciais com quem está legitimado para agir.
Quando pedir apoio profissional?
Se a herança incluir imóveis, dívidas, conflitos familiares ou contas em vários países, vale a pena consultar cedo um notário, advogado ou solicitador. Resolver a documentação pela ordem certa pode poupar deslocações, taxas e preocupação.
Este guia é geral e não substitui aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro para uma situação concreta.
Fontes oficiais consultadas
- Autoridade Tributária — óbito, herança e participação fiscal
- Segurança Social — reembolso de despesas de funeral, guia 2026
- Justiça — Espaço Óbito e primeiros passos
Revisão documental: 22 de outubro de 2026. Informação geral, não substitui aconselhamento especializado individual.
Fontes oficiais
- • Autoridade Tributária — óbito, herança e participação fiscal: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_ao_contribuinte/Cidadaos/Dados_pessoais_familia/Familia/Obito/Paginas/default.aspx
- • Segurança Social — reembolso de despesas de funeral, guia 2026: https://www.seg-social.pt/ptss/pssd/documento/cmc1zw9i500makl2yzsm3bg4l
- • Justiça — Espaço Óbito e primeiros passos: https://justica.gov.pt/Guia-do-Espaco-Obito/Primeiros-passos
Fase seguinte
05 Na sua zona
Informação prática e local para Benfica, Brandoa, Alfornelos e arredores.


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