Após um falecimento, pode haver apoios e prestações a analisar. O direito e o valor dependem sempre da situação contributiva, da relação familiar, da documentação e da decisão da entidade responsável.
Despesas de funeral
Quem suportou as despesas deve guardar a fatura e o recibo emitidos em seu nome. Em determinadas situações, pode existir reembolso de despesas ou subsídio de funeral. As condições variam conforme o regime de proteção social da pessoa falecida.
Pensão de sobrevivência
O cônjuge, unido de facto, descendentes ou outros familiares podem ter direito a pensão de sobrevivência, consoante o regime aplicável e os requisitos legais. A Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações têm regras próprias para estes processos.
Documentos que vale a pena reunir
- Identificação da pessoa falecida e de quem apresenta o pedido;
- Certidão de óbito;
- Comprovativos de despesas, quando aplicável;
- Dados bancários e documentos que a entidade venha a solicitar.
Onde confirmar
Os pedidos devem ser confirmados diretamente junto da Segurança Social, da CGA ou da entidade estrangeira competente. Se existiram períodos de descontos em mais de um país, a situação poderá exigir coordenação entre entidades.
Use a calculadora como orientação
A Calculadora de Apoios permite explorar cenários de forma simples. O resultado é uma estimativa informativa e não substitui uma decisão oficial.
Reembolso e subsídio de funeral não são a mesma coisa
O reembolso das despesas de funeral e o subsídio de funeral são prestações diferentes, com condições próprias e, em regra, não acumuláveis entre si. Para o reembolso de despesas de funeral da Segurança Social, o guia oficial de 2026 indica um prazo de 90 dias a contar da data do registo do óbito. Para o subsídio de funeral, o guia indica seis meses após o primeiro dia do mês seguinte ao do falecimento. É importante confirmar primeiro a prestação aplicável para não perder prazos.
O que deve constar dos documentos?
A Segurança Social pode exigir uma fatura e recibo detalhados da funerária com identificação do falecido e de quem suportou a despesa, a certidão de óbito, identificação pessoal e comprovativo do IBAN do requerente. O conjunto exato varia com o apoio e a situação individual. Não entregue um processo baseado numa lista genérica sem confirmar a modalidade escolhida.
Reembolso de despesas: 90 dias desde o registo do óbito.
Subsídio de funeral: seis meses contados nos termos específicos do respetivo guia.
A elegibilidade deve ser confirmada antes do pedido; regras da CGA podem ser diferentes.
Uma nota sobre a CGA e a sobrevivência
Se a pessoa falecida estava abrangida pela Caixa Geral de Aposentações, não assuma que o procedimento, os valores ou os documentos são os mesmos da Segurança Social. Também a pensão de sobrevivência constitui um pedido distinto, sujeito a condições e prazos próprios.
Não adie a confirmação por receio da burocracia: uma lista organizada de documentos e apoio especializado tornam o processo mais simples.
Fontes oficiais consultadas
- Segurança Social — guia do reembolso de despesas de funeral (maio de 2026)
- Segurança Social — guia do subsídio de funeral (2026)
- Segurança Social — apoios em caso de óbito
Revisão documental: 22 de outubro de 2026. Informação geral, não substitui aconselhamento especializado individual.
Fontes oficiais
- • Segurança Social — guia do reembolso de despesas de funeral (maio de 2026): https://www.seg-social.pt/ptss/pssd/documento/cmc1zw9i500makl2yzsm3bg4l
- • Segurança Social — guia do subsídio de funeral (2026): https://www.seg-social.pt/ptss/pssd/documento/cmc1z63t400j3kl2y4u8sjx1u
- • Segurança Social — apoios em caso de óbito: https://www.seg-social.pt/ptss/pssd/menu/familia/obito
Fase seguinte
04 Depois do funeral
Heranças, bancos, Finanças, seguros e contratos: o que tratar e por que ordem.


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